Processo 781330/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2015 15:55
Autuado em 07/10/2015 15:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1917/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1917/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1917/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Gestor atual JOAO NASSER DE MELO FILHO
Gestor do ato ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Gestor do ato JOAO NASSER DE MELO FILHO
Servidor OLIMPIA SOARES DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 08:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 959210/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1850/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1917/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13565/2015
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 7850/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 09:09 DP  
20/06/2016 12:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 519/2016 -
20/06/2016 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1850/2016 -
09/06/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 7394/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Análise de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Acórdão 1917/16. Pelo encerramento.
07/06/2016 09:54 DICAP Parecer nº 5668/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/06/2016 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1576/2016 -
04/05/2016 15:40 S2C Acórdão nº 1917/2016 -
04/05/2016 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2016 -
10/03/2016 09:15 GACAC  
29/02/2016 08:57 SMPjTC Parecer nº 2831/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Pela legalidade e registro.
04/12/2015 09:09 DICAP Parecer nº 1176/2016 -
30/11/2015 14:26 DP  
26/11/2015 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6220/2015 -
26/11/2015 10:39 DP Informação nº 25071/2015 -
07/10/2015 15:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7850/2015 -
07/10/2015 15:58 DICAP Instrução nº 6732/2015 -

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